Processo 704357/12
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 16/10/2012 10:10
Autuado em 16/10/2012 10:10
Apensado ao Processo 668564/14 em 29/03/2017 07:56
Oficio de encaminhamento 066/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1091/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 02/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2014 Acórdão   1091/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/03/2014 Acórdão   1091/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/03/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/01/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: AMANDA FREIRE DE FREITAS FERREIRA (não credenciado), ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado), ANDRÉIA APARECIDA ZOWTYI TANAKA (credenciado), CARLOS EDUARDO VANIN KUKLIK (credenciado), CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDÃO (não credenciado), CLARICE ALAGASSO (não credenciado), CLAUDIA ELIANE LEONARDI SARTORI (não credenciado), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado), FERNANDO MASSARDO (credenciado), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado), FLÁVIA LÚCIA MOSCAL DE BRITTO MAZUR (não credenciado), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado), GUILHERME DI LUCA (não credenciado), IDA REGINA PEREIRA DE BARROS (não credenciado), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado), IVO KRAESKI (não credenciado), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado), JOSIANE BECKER (credenciado), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado), ODILON REINHARDT (não credenciado), PAULO HENRIQUE AZZOLINI (não credenciado), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado), ROSALDO JORGE DE ANDRADE (não credenciado), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado), SAULO ROBERTO DE ANDRADE (não credenciado), VINICIUS KRAINER (não credenciado), WALDIR COELHO DE LOYOLA (não credenciado)
Interessado FERNANDO EUGENIO GHIGNONE
Interessado HAMILTON APARECIDO GIMENES
Interessado HUDSON CALEFE
Procuradores: FERNANDA ZANICOTTI LEITE (credenciado, inclusão:24/04/13)
Interessado UNIAO DAS ASSOCIACOES DE EMPREGADOS DA SANEPAR

Juntadas
DataDescrição
08/04/2014 18:53 do Protocolo 320150/14
08/04/2014 18:16 do Protocolo 319063/14
08/05/2013 10:28 Petição de outra natureza
08/05/2013 08:54 Petição de outra natureza
22/04/2013 18:49 Solicitar prorrogação de prazo
22/04/2013 16:41 Petição de outra natureza
22/04/2013 16:38 Petição de outra natureza
18/04/2013 19:04 Solicitar prorrogação de prazo
18/04/2013 18:57 Solicitar prorrogação de prazo
11/04/2013 11:07 AR do oficio OCN - 1355 /13 - DP
11/04/2013 11:01 AR do ofício OCN - 1352/13 - DP
08/04/2013 15:26 Petição de outra natureza
08/04/2013 15:11 Petição de outra natureza
05/04/2013 12:34 AR do ofício OCN - 1355/13 - DP
05/04/2013 12:34 AR do ofício OCN - 1346/13 - DP
05/04/2013 12:30 AR do ofício OCN - 1350/13 - DP
05/04/2013 12:30 AR do ofício OCN - 1358/13 - DP
13/12/2012 15:28 do Protocolo nº 84028-5/12, referente a Resposta ao Ofício 180/12-OCN-DP
12/12/2012 16:45 do Protocolo 840530/12
28/11/2012 09:59 Juntada de AR Ofício - 179/12 - OCN - DP
28/11/2012 09:55 Juntada de AR Ofício - 180/12 - OCN - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/03/2013 Ofício de Contraditório   1346/ 2013   
DP  20/03/2013 Ofício de Contraditório   1350/ 2013   
DP  20/03/2013 Ofício de Contraditório   1352/ 2013   
DP  20/03/2013 Ofício de Contraditório   1355/ 2013   
DP  20/03/2013 Ofício de Contraditório   1358/ 2013   
DP  15/11/2012 Ofício de Contraditório   179/ 2012  12/12/2012
DP  15/11/2012 Ofício de Contraditório   180/ 2012  12/12/2012
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2014 866 Despacho Processual Diverso nº 1109/2014
02/04/2014 853 Acórdão nº 1091/2014
14/03/2014 840 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2014 de 20/03/2014
03/09/2013 717 Despacho Processual Diverso nº 2228/2013
30/04/2013 630 Despacho Processual Diverso nº 720/2013
27/02/2013 587 Despacho Processual Diverso nº 259/2013
07/11/2012 523 Despacho Processual Diverso nº 2797/2012
24/10/2012 514 Termo de Distribuição de Processo nº 15369/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2014 10:12 DP  
14/04/2014 16:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1109/2014 -
14/04/2014 11:03 STP  
07/04/2014 15:31 SMPjTC  
21/03/2014 11:39 STP  
27/02/2014 16:49 GCFAMG  
27/02/2014 14:34 STP Certidão de Sessão nº 114/2014 -
16/01/2014 15:38 GCFAMG  
15/01/2014 14:22 STP Certidão de Sessão nº 7/2014 -
27/11/2013 17:16 GCFAMG  
30/08/2013 11:07 6ICE Instrução nº 4/2013 -
21/08/2013 16:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2228/2013 -
24/07/2013 15:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 4649/2013 -
24/07/2013 15:15 SMPjTC Parecer nº 11192/2013 - Irregularidade Tomada de contas extraordinária. Pela procedência. Irregularidade das contas, com recolhimento integral dos recursos repassados e aplicação de multa administrativa.
27/05/2013 11:54 DAT Instrução nº 2109/2013 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL PELA PROCEDÊNCIA E JULGAMENTO PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
26/04/2013 11:05 DP  
25/04/2013 13:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 720/2013 -
25/02/2013 11:17 DP Informação nº 2535/2013 -
25/02/2013 11:17 DP Informação nº 7271/2013 -
25/02/2013 11:17 DP Ofício de Contraditório nº 1346/2013 -
25/02/2013 11:17 DP Ofício de Contraditório nº 1350/2013 -
25/02/2013 11:17 DP Ofício de Contraditório nº 1352/2013 -
25/02/2013 11:17 DP Ofício de Contraditório nº 1355/2013 -
25/02/2013 11:17 DP Ofício de Contraditório nº 1358/2013 -
22/02/2013 16:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 259/2013 -
14/12/2012 18:04 DAT Instrução nº 482/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Ausência de prestação de contas no SIT (2012). Ausência de prestação de contas nos termos da Resolução 03/2006 (2010 e 2011). Irregularidade das contas. Concessão de contraditório.
05/11/2012 16:23 DP Informação nº 11845/2012 -
05/11/2012 16:23 DP Ofício de Contraditório nº 179/2012 -
05/11/2012 16:23 DP Ofício de Contraditório nº 180/2012 -
17/10/2012 15:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2797/2012 -
16/10/2012 10:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15369/2012 -

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